Política de Compliance
OBJETIVOS DESTA POLÍTICA
Esta política tem como objetivo estabelecer diretrizes internas relacionadas às
obrigações e funções de compliance, integridade, conduta empresarial, práticas
anticoncorrenciais, transparência e combate à corrupção em todos os níveis do Grupo
Masselli. A política aplica-se a todos os colaboradores, diretores, cotistas e membros
do Conselho Consultivo das empresas Tecnomedical, Núcleo, Prosurg e IGI Transmed.
Também abrange fornecedores, prestadores de serviços e quaisquer terceiros que
formalmente se comprometam a observar esta política. Baseada em princípios de boa
governança, proporcionalidade, transparência e sustentabilidade, esta política segue as
diretrizes da ISO 37.301 (Sistema de Gestão de Compliance), da Lei Anticorrupção,
da Lei Antitruste (Lei 12.529/11), e da ISO 37.001 (Gestão Antissuborno).
O Grupo Masselli é uma organização comprometida com a saúde e o bem-estar das
pessoas, atuando no setor produtos para saúde de alta tecnologia. Nossa missão é
fornecer soluções que ajudam a diagnosticar, tratar e prevenir condições de saúde,
sempre com um olhar atento às necessidades dos pacientes e profissionais de saúde.
Acreditamos que uma gestão eficiente é fundamental para o nosso sucesso. Por isso,
contamos com uma equipe de gestores estratégicos, cada um com experiência e
paixão por sua área, que guiam nossas operações com agilidade e precisão
Além disso, temos a sorte de contar com colaboradores dedicados e altamente
qualificados. Seu conhecimento e empenho são essenciais para garantirmos não
apenas a conformidade, mas também a inovação e a excelência que caracterizam
nosso trabalho. Juntos, buscamos fazer a diferença na vida das pessoas, oferecendo
tecnologia e serviços que realmente importam.
ABRANGÊNCIA DESTA POLÍTICA
Esta política de compliance é aplicável a todos os sócios, colaboradores diretos e indiretos, prepostos, terceirizados e gestores do Grupo Masselli. Também se estende ao público externo, incluindo clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outros parceiros comerciais. Todos os prestadores de serviços, parceiros e fornecedores devem aderir aos princípios e diretrizes estabelecidos nesta política ao realizarem atividades em nome do Grupo Masselli, dentro de suas instalações ou durante o cumprimento de compromissos comerciais. O cumprimento desta política é obrigatório e sujeita todos os envolvidos à supervisão e monitoramento contínuos para garantir a conformidade com as práticas éticas e legais estabelecidas
OBRIGAÇÕES DE COMPLIANCE
As obrigações de compliance são sistematicamente identificadas para possibilitar a
implementação, avaliação, manutenção e melhoria contínua. Estar em compliance
significa cumprir todas as obrigações regulatórias e normativas, incluindo:
Obrigações legais e normas governamentais: O Grupo Masselli está sujeito às leis
fiscais, tributárias e trabalhistas brasileiras, além de outras regulamentações dos países
onde atua.
Permissões e licenças: Operações físicas dependem de alvarás e licenças sanitárias,
municipais, estaduais e federais.
Observância às agências reguladoras: As normas emanadas pela Anvisa e outras
agências como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são seguidas
rigorosamente.
FUNÇÃO DE COMPLIANCE, PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
O Grupo Masselli possui um Compliance Officer nomeado pela diretoria. Além disso,
um comitê de compliance será nomeado e designado para desenvolver o programa de
compliance.
O Compliance Officer é responsável por garantir que a organização esteja em
conformidade com todas as leis, regulamentos e normas internas aplicáveis. As
principais responsabilidades do Compliance Officer incluem:
•Implementação e Manutenção do Programa de Compliance: Supervisionar a
implementação, atualização e monitoramento contínuo do programa de compliance,
assegurando sua eficácia em toda a organização.
•Treinamento e Capacitação: Desenvolver e conduzir programas de treinamento
sobre compliance, ética e integridade para todos os colaboradores, garantindo que
entendam suas responsabilidades.
•Monitoramento e Auditoria Interna: Realizar auditorias e revisões periódicas das
práticas da organização para garantir que as políticas de compliance estejam sendo
seguidas adequadamente.
•Gerenciamento de Riscos de Compliance: Identificar, avaliar e gerenciar riscos de
compliance, garantindo que medidas de mitigação estejam sendo aplicadas.
•Canal de Denúncias: Garantir a operação eficiente e confidencial do canal de
denúncias, promovendo a proteção do denunciante e o tratamento adequado de
todas as denúncias recebidas.
•Investigação de Não Conformidades: Conduzir investigações de não conformidades ou
violações de políticas de compliance, reportando conclusões e ações corretivas ao
Comitê de Compliance.
•Assessoria e Suporte: Fornecer orientação contínua para a direção, colaboradores e
parceiros de negócios sobre questões relacionadas à conformidade e boas práticas de
mercado.
•Interlocução com Reguladores: Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores
e garantir que as informações necessárias sejam disponibilizadas de forma adequada
durante fiscalizações e auditorias.
•Relatórios ao Comitê de Compliance: Fornecer relatórios regulares ao Comitê de
Compliance sobre o status do programa de compliance, incidentes identificados,
investigações conduzidas e medidas corretivas aplicadas.
O Comitê de Compliance é o órgão colegiado responsável por garantir que o programa
de compliance seja eficaz e esteja alinhado com as normas internas e regulatórias. Suas
principais responsabilidades são:
•Supervisão Geral do Programa de Compliance: Monitorar o desenvolvimento e a
implementação das políticas e práticas de compliance em toda a organização,
assegurando que estejam em conformidade com as normas aplicáveis.
•Revisão de Políticas e Procedimentos: Aprovar e revisar periodicamente as políticas de
compliance, assegurando que sejam atualizadas conforme necessário e que reflitam as
melhores práticas.
•Análise de Relatórios do Compliance Officer: Receber, analisar e deliberar sobre os
relatórios periódicos apresentados pelo Compliance Officer, especialmente em relação a
riscos, investigações e melhorias necessárias no programa de compliance.
•Acompanhamento de Investigações Internas: Supervisionar e acompanhar
investigações internas conduzidas pelo Compliance Officer e outras áreas, tomando
decisões sobre ações corretivas ou disciplinares quando necessário.
•Gestão de Riscos de Compliance: Acompanhar os principais riscos de compliance
identificados pela organização, assegurando que medidas de mitigação adequadas
estejam sendo implementadas.
•Tomada de Decisões sobre Denúncias: Avaliar casos críticos e denúncias
significativas que possam impactar a integridade da organização, tomando decisões
sobre ações a serem adotadas.
•Garantia de Recursos Adequados: Assegurar que o programa de compliance tenha
os recursos necessários para sua implementação e operação, incluindo suporte
financeiro e humano.
•Relacionamento com a Alta Administração: Garantir a comunicação contínua entre o
Comitê de Compliance e a alta administração, facilitando a tomada de decisões
estratégicas relacionadas à conformidade.
•Avaliação e Melhoria Contínua: Avaliar a eficácia do programa de compliance
periodicamente, recomendando melhorias e mudanças necessárias para garantir sua
adequação.
AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS
A avaliação dos riscos de compliance e integridade é feita de forma contínua,
integrando-se com os demais riscos da operação.
Os principais processos incluem:
•Identificação: Mapeamento contínuo dos processos para identificar eventuais não
conformidades.
•Mensuração: Avaliação sistemática por meio de planos de ação e testes periódicos.
•Monitoramento: Adoção de critérios de controle documentados para mitigar riscos
identificados.
DIRETRIZES DE COMPLIANCE E DE INTEGRIDADE
São diretrizes de compliance, integridade e proteção de mercado do Grupo Masselli:
Implementação e Monitoramento do Programa de Compliance: O Grupo Masselli,
por suas participantes, possui a obrigação de implementar e manter ativo um
programa de compliance alinhado com as melhores práticas de prevenção de fraudes,
conflitos de interesse e corrupção, além de legislações e regulamentações pertinentes,
devento tal programa ser monitorado de forma permnente e contínua, para garantir
sua eficácia.
Estrutura de Compliance: O Grupo Masseli manterá ativa uma estrutura de
compliance, que será fomentada com recursos suficientes para o seu funcionamento,
devendo ser compatível com o porte, a complexidade e o perfil de risco das
operações, assegurando a integração da sua função com todos os riscos operacionais,
de modo a garantir a gestão integrada de riscos.
Princípios de Integridade e Transparência: Todas as atividades operacionais devem
ser conduzidas com base em princípios de integridade, garantindo que as decisões
sejam tomadas de forma ética e transparente, com o afastamento de qualquer conflito
de interesse, ação ou omissão que possa gerar passivos, principalmente relacionados à
fraudes e corrupção.
Obrigações de Compliance: A responsabilidade pelo cumprimento das normas de
compliance é compartilhada por todos os colaboradores, conforme a abrangência
desta política, sendo a responsabilidade coletiva um fator essencial para o sucesso do
programa e para o gerenciamento integrado de riscos.
Gestão de Conflitos de Interesse: Devem ser adotados procedimentos e controles
robustos para identificar, mitigar e gerenciar conflitos de interesse. Todos devem evitar
situações que comprometam a imparcialidade em suas decisões, ou que posam gerar
riscos de imagem.
Independência e Apoio da Alta Administração: O programa de compliance é
independente, contando com o suporte direto da alta administração e recursos
suficientes para a implementação e monitoramento de suas funções.
Documentação e Rastreabilidade: Todas as atividades de compliance devem ser
devidamente documentadas e evidenciadas, para garantir a rastreabilidade e a
transparência em auditorias internas e externas.
Monitoramento Contínuo e Adaptação: Mecanismos de monitoramento contínuo
devem ser mantidos para garantir que o programa de compliance se adapte a
mudanças legais e operacionais.
Comunicação Clara e Transparente: O programa de compliance deve assegurar uma
comunicação clara e transparente com todas as partes interessadas, tanto internas
quanto externas, sobre processos e requisitos.
Política de Tolerância Zero: O Grupo Masselli adota uma política de tolerância zero
contra suborno, corrupção, fraude e qualquer favorecimento ilícito, com sanções
rigorosas para as violações.
Avaliação de Parceiros e Fornecedores: Todos os parceiros e fornecedores devem
ser avaliados com critérios de compliance antes do início de qualquer relação
comercial, garantindo alinhamento às diretrizes do grupo.
Cultura de Compliance: A promoção de uma cultura de compliance deve ser
constante em todos os níveis da organização, por meio de campanhas e comunicação
interna que reforcem a conduta ética e o cumprimento das diretrizes.
Transparência em Pagamentos e Transações: Todas as transações devem ser
realizadas de maneira transparente e devidamente documentadas. Qualquer suspeita
de práticas ilícitas deve ser reportada aos responsáveis pelo compliance, por meio dos
canais existentes, que realizarão o tratamento, e quando for o caso, sugerirão a adoção
de medidas corretivas.
Legislação Antitruste e Concorrência Leal: O Grupo Masselli compromete-se a
respeitar rigorosamente as legislações antitruste, evitando práticas que possam
prejudicar a concorrência, como acordos de fixação de preços e manipulação de
procedimentos licitatórios.
Interações com Autoridades, Reguladores e Agentes Públicos: Qualquer interação
com fiscais, reguladores e agentes públicos deve ser conduzida de forma ética e
transparente, sem oferecer ou insinuar benefícios, presentes ou favores. Todas as
comunicações devem ser documentadas e respeitar as políticas internas e os limites
legais. Somente colaboradores que tenham recebido treinamento específico em
anticorrupção estão autorizados a participar de reuniões com agentes públicos, e
estas devem, preferencialmente, ocorrer na presença de ao menos um colaborador
adicional, garantindo maior transparência e segurança no processo de comunicação.
POLÍTICAS INTERNAS DE DOAÇÕES, BONIFICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMOSTRAS
Como uma empresa de produtos para a saúde, entendemos que nossas doações,
bonificações e disponibilização de amostras devem ser realizadas com total
transparência e responsabilidade. Estamos comprometidos em seguir rigorosamente as
leis e regulamentações aplicáveis, garantindo que nossas contribuições não sejam
utilizadas para influenciar indevidamente decisões ou relacionamentos.
Presentes e Hospitalidades: A aceitação ou oferta de presentes e hospitalidade para
médicos e profissionais de saúde é rigorosamente controlada. Presentes de valor pessoal,
como itens de luxo, entretenimento ou viagens de lazer, são proibidos. Somente itens
educacionais ou relacionados à prática médica, que beneficiem o paciente ou a atividade
profissional, podem ser oferecidos, desde que sejam de valor modesto. Em nenhuma
circunstância, presentes ou hospitalidade devem ser oferecidos para influenciar decisões
clínicas ou comerciais, e qualquer exceção deve ser aprovada pelo Comitê de
Compliance. Todos os presentes e hospitalidades devem ser registrados e relatados para
assegurar conformidade com a legislação anticorrupção.
Critérios Rígidos: Nossas políticas internas definem critérios claros para doações,
bonificações e processo de disponibilização de amostras, e realizamos due diligence
rigorosa para verificar a integridade dos beneficiários.
Doações e Apoios: Todas as doações e apoio devem ser destinados a fins beneficentes,
filantrópicos ou educacionais, conforme as políticas internas. As solicitações de doações
e apoios devem ser encaminhadas por escrito e revisadas pelo Comitê de Compliance.
A doação ou apoio não deve estar ligada a nenhuma expectativa de retorno comercial.
O Comitê de Compliance verificará se as solicitações atendem aos critérios de boa-fé
e se está de acordo com as leis anticorrupção.
Amostras: As amostras devem ser fornecidas exclusivamente para treinamentos,
avaliações e demonstrações, sem qualquer possibilidade de faturamento. Toda
amostra deve ser acompanhada por documentação apropriada e sua utilização deverá
ser retornada com parecer técnico após 30 dias, com avaliação detalhada do uso e
sua aprovação ou não. A logística de envio e controle será supervisionada.
Bonificações: A oferta de bonificações deve ser realizada de forma proporcional, sem
qualquer expectativa de favorecimento comercial. O Comitê de Compliance deverá
avaliar se a bonificação atende aos critérios de cortesia e se está de acordo com a
legislação anticorrupção. Toda bonificação será documentada através de um termo de
bonificação
Transparência e Registro de Transações: Todas as doações, bonificações e amostras
devem ser documentadas com precisão, incluindo descrição, beneficiários e
justificativa
OPERAÇÕES
A presente Política de Compliance deverá ser operacionalizada por meio da criação de
controles específicos que garantam seu cumprimento. Para isso, será desenvolvido um
Manual de Procedimentos pelo Grupo Masselli, um guia abrangente que detalhará os
processos, políticas, diretrizes e práticas operacionais da organização, assegurando
que todas as áreas e colaboradores sigam padrões consistentes e alinhados com as
diretrizes de compliance e os objetivos estratégicos do grupo.
Além dos controles e procedimentos que serão especificados no manual, o Grupo
Masselli implementará e reforçará a adesão ao Código de Conduta Ética, que deverá
ser observado por todos os colaboradores como parte integral das práticas de
Compliance.
CANAL DE DENÚNCIAS
O Grupo Masselli mantém ativo um Canal de Denúncias público e terceirizado, para
garantir independência, segurança, privacidade e transparência. O canal é
operacionalizado conforme a ISO 37.002.
Anonimato: O canal de denúncias permite que todas as denúncias sejam realizadas
anonimamente, assegurando que a identidade do denunciante seja preservada, a
menos que o próprio denunciante opte por se identificar.
Não retaliação: O Grupo Masselli se compromete a proteger todos os denunciantes
contra qualquer forma de retaliação. Nenhum colaborador ou parceiro comercial
sofrerá consequências negativas por realizar uma denúncia de boa-fé, mesmo que a
denúncia não possa ser apurada por falta de materialidade.
Acompanhamento: Após o registro de uma denúncia, será gerado um número de
protocolo, e o denunciante deverá receber feedback sobre o andamento e o resultado
da apuração
VIOLAÇÕES DE COMPLIANCE
Qualquer violação das diretrizes de compliance e integridade estabelecidas por esta
política será tratada com rigor e poderá resultar em sanções disciplinares
proporcionais à gravidade da infração, incluindo advertências, suspensões, demissões,
rescisões contratuais e, se aplicável, a adoção de medidas legais.
As violações serão investigadas de forma independente, respeitando o direito ao
contraditório e à ampla defesa, e todos os envolvidos deverão cooperar com as
investigações internas. Em caso de confirmação de práticas de suborno, corrupção,
fraude, conflito de interesse, ou qualquer outra conduta inadequada, a alta
administração poderá tomar medidas corretivas imediatas para mitigar os riscos e
prevenir reincidências.
A responsabilidade de reportar suspeitas de violação é compartilhada por todos os
colaboradores, que devem utilizar os canais de denúncia disponíveis, mantendo
confidencialidade e segurança no tratamento das informações.
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO
Todos os colaboradores do Grupo Masselli serão submetidos a treinamentos
periódicos sobre compliance, que poderão ser desenvolvidos de forma presencial ou
remota, síncrona ou assíncrona, devendo abordar, no mínimo, os seguintes conteúdos:
•Elementos básicos de compliance.
•Código de Conduta Ética.
•Políticas internas.
•Canal de Denúncias e Canal de Dúvidas.
COOPERAÇÃO COM INVESTIGAÇÕES
O Grupo Masselli compromete-se a cooperar integralmente com investigações e fiscalizações de órgãos públicos e privados, disponibilizando todos os documentos e informações solicitados.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RELATÓRIO DE COMPLIANCE
O desempenho do programa de compliance será avaliado anualmente, com base em indicadores e metodologias estabelecidas pelo Comitê de Compliance. O relatório anual incluirá conclusões, recomendações e providências.
MELHORIA CONTÍNUA
Esta política será atualizada periodicamente, com revisões a cada 24 meses ou sempre que necessário, visando a melhoria contínua das práticas de compliance.
APROVAÇÃO, VIGÊNCIA E DIVULGAÇÃO
Esta política foi aprovada em 08 de novembro de 2024 e entra em vigor imediatamente, revogando qualquer versão anterior. Ela será amplamente divulgada em todos os canais do Grupo Masselli e estará disponível para consulta.
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